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TERMOS E CONDIÇÕES DE USO


Termos e Condições de Uso

CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO AO CLUBE DE ASSINATURA DE SEMIJOIAS E ACESSÓRIOS DO CLUBE INFINITTO.

1. OBJETIVO

Os termos e condições deste documento (“Termo de Aceite”) têm por objetivo estabelecer as regras para regular o pertencimento do clube de assinatura de semijoias e acessórios, bem como a distribuição de bônus aos ASSOCIADOS que efetuarem indicações diretas de terceiros ao CLUBE INFINITTO, conforme descrito nos termos do CLUBE DE BONIFICAÇÕES.

ANA PAULA IASCHOMBECK KOHL, empresa individual inscrita no CNPJ sob nº 35.747.076/0001-60, com sede social na cidade de Cascavel/PR, à Rua Paraná, nº 248, Bairro São Cristovão, CEP 85.813-010, doravante denominada simplesmente CLUBE INFINITTO, e a pessoa física identificada no cadastramento do banco de dados eletrônico do site e aplicativo do CLUBE INFINITTO, doravante denominado simplesmente ASSOCIADO, celebram o presente contrato, mediante as cláusulas e condições abaixo:


2. ADESÃO

2.1. Ao acessar o site ou aplicativo, o ASSOCIADO deverá concluir o seu cadastro, aceitar os termos e condições aqui previstos manifestando sua concordância com os demais termos do CLUBE INFINITTO, incorporados ao presente Termo de Aceite, e por fim, deverá optar por alguma das modalidades e dentro de algum dos planos descritos nos itens 3 e 4 deste instrumento, cujo objeto final é a venda mensal de semijoias e acessórios, de variados tipos e modelos, e também conteúdos, promoções e sorteios em favor do ASSOCIADO.

2.1.1. As semijoias e acessórios mensalmente disponibilizados ao ASSOCIADO serão aleatórios, escolhidos a critério exclusivo do CLUBE INFINITTO, que serão enviados ao endereço indicado pelo ASSOCIADO em uma embalagem denominada TOPBOX.

2.2. Concluídos os passos acima indicados, este Termo de Aceite considerar-se-á celebrado e obrigatório entre as Partes, sendo certo que, assim procedendo, o ASSOCIADO declara ter lido e compreendido todos os termos e condições deste documento, razão pela qual é recomendável que o ASSOCIADO imprima uma cópia deste Termo de Aceite para futura referência. 

2.3. O CLUBE INFINITTO, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, poderá revisar e alterar este Termo de Aceite e os demais termos mencionados neste documento. O CLUBE INFINITTO, sempre que possível, mas não obrigatoriamente, informará o ASSOCIADO sobre mudanças nos termos e condições aqui previstos. Como esta informação é discricionária, o ASSOCIADO deverá consultar e reler tais documentos periodicamente e cumprir tais revisões ou alterações. As versões mais atualizadas estarão disponíveis no site e aplicativo do CLUBE INFINITTO e, ao acessar o site ou aplicativo com seu usuário e senha, poderá ser requerido que o ASSOCIADO aceite novamente e eletronicamente os novos termos e condições. 

2.4. As alterações a este Termo de Aceite que importem em ônus financeiro ao ASSOCIADO serão feitas mediante comunicação prévia ao mesmo conforme item 5.


3. MODALIDADES DE ASSINATURA

3.1. O CLUBE INFINITTO disponibiliza ao ASSOCIADO três modalidades distintas de adesão ao seu clube de assinatura de semijoias e acessórios: TOP BRONZE, TOP PRATA e TOP OURO.


4. PLANOS DE ASSINATURA

4.1. Na modalidade TOP BRONZE, o envio é feito com recorrência mensal, ou seja, após a confirmação do pagamento da assinatura e taxa de envio, dentro de até 3 (três) dias úteis será enviado no mínimo 1 (uma) peça aleatória de semijoia e/ou acessórios selecionados exclusivamente a critério da equipe do CLUBE INFINITTO, em uma caixa denominada “TOPBOX”.

4.1.1. Ao escolher a modalidade TOP BRONZE, a partir da adesão ao clube, o ASSOCIADO terá acesso exclusivo a algumas vantagens listadas a seguir:

4.1.1.1. Bônus de 10% para cada indicação direta que o ASSOCIADO realizar no CLUBE INFINITTO, sendo disponibilizado através de saldo em carteira, quando a indicação for convertida em novo membro do clube (assinante) e nos próximos pagamentos efetivados pelo INDICADO. Para a utilização/resgate do saldo de bônus, o ASSOCIADO deverá estar com seu plano ativo na data do resgate, e o mesmo poderá ser sacado ou utilizado na compra de TOP OFERTAS, respeitadas as regras previstas nos termos do CLUBE DE BONIFICAÇÕES. 

4.1.1.2. O ASSOCIADO ganhará 2 (duas) CARTELAS DA SORTE válidas por 30 (trinta) dias para concorrer a prêmios em todos os sorteios realizados pelo CLUBE INFINITTO, sendo renovadas a cada pagamento da assinatura, conforme o REGULAMENTO de sorteios.

4.2. Na modalidade TOP PRATA, o envio é feito com recorrência mensal, ou seja, após a confirmação do pagamento da assinatura e taxa de envio, dentro de até 3 (três) dias úteis será enviado no mínimo 2 (duas) peças aleatórias de semijoias e/ou acessórios selecionados exclusivamente a critério da equipe do CLUBE INFINITTO, em uma caixa denominada “TOPBOX”.

4.2.1. Ao escolher a modalidade TOP PRATA, a partir da adesão ao clube, o ASSOCIADO terá acesso exclusivo a algumas vantagens listadas a seguir:

4.2.1.1. Bônus de 10% para cada indicação direta que o ASSOCIADO realizar no CLUBE INFINITTO, sendo disponibilizado através de saldo em carteira, quando a indicação for convertida em novo membro do clube (assinante) e nos próximos pagamentos efetivados pelo INDICADO. Para a utilização/resgate do saldo de bônus, o ASSOCIADO deverá estar com seu plano ativo na data do resgate, e o mesmo poderá ser sacado ou utilizado na compra de TOP OFERTAS, respeitadas as regras previstas nos termos do CLUBE DE BONIFICAÇÕES.

4.2.1.2. O ASSOCIADO ganhará 4 (quatro) CARTELAS DA SORTE válidas por 30 (trinta) dias para concorrer a prêmios em todos os sorteios realizados pelo CLUBE INFINITTO, sendo renovadas a cada pagamento da assinatura, conforme o REGULAMENTO de sorteios.

4.3. Na modalidade TOP OURO, o envio é feito com recorrência mensal, ou seja, após a confirmação do pagamento da assinatura e taxa de envio, dentro de até 3 (três) dias úteis será enviado no mínimo 4 (quatro) peças aleatórias de semijoias e/ou acessórios selecionados exclusivamente a critério da equipe do CLUBE INFINITTO, em uma caixa denominada “TOPBOX”.

4.3.1. Ao escolher a modalidade TOP OURO, a partir da adesão ao clube, o ASSOCIADO terá acesso exclusivo a algumas vantagens listadas a seguir:

4.3.1.1. . Bônus de 10% para cada indicação direta que o ASSOCIADO realizar no CLUBE INFINITTO, sendo disponibilizado através de saldo em carteira, quando a indicação for convertida em novo membro do clube (assinante) e nos próximos pagamentos efetivados pelo INDICADO. Para a utilização/resgate do saldo de bônus, o ASSOCIADO deverá estar com seu plano ativo na data do resgate, e o mesmo poderá ser sacado ou utilizado na compra de TOP OFERTAS, respeitadas as regras previstas nos termos do CLUBE DE BONIFICAÇÕES.

4.3.1.2. O ASSOCIADO ganhará 8 (oito) CARTELAS DA SORTE válidas por 30 (trinta) dias para concorrer a prêmios em todos os sorteios realizados pelo CLUBE INFINITTO, sendo renovadas a cada pagamento da assinatura, conforme o REGULAMENTO de sorteios.


5. PREÇO E FORMAS DE PAGAMENTO

5.1. O ASSOCIADO pagará o preço vigente da modalidade de assinatura escolhida no site ou aplicativo do CLUBE INFINITTO, e o preço total é composto pela soma do valor da TOPBOX com o valor da taxa de envio.

5.1.1. A taxa de envio variará de acordo com o endereço cadastrado para envio da TOPBOX, e o CLUBE INFINITTO compromete-se em informar claramente ao ASSOCIADO, já no momento da contratação, o valor aplicável ao seu endereço.

5.1.2. DESDE LOGO, O ASSOCIADO FICA CIENTE DE QUE A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DE ENVIO DA SUA TOPBOX AO LONGO DA CONTRATAÇÃO PODERÁ MODIFICAR O PREÇO FINAL DA ASSINATURA, CASO O VALOR DA TAXA DE ENVIO AO NOVO ENDEREÇO SEJA DIVERSO DO ANTERIOR.

5.2. O preço de cada modalidade de assinatura e as condições específicas de pagamento de cada plano estarão amplamente expostos e divulgados no site e aplicativo do CLUBE INFINITTO no momento da contratação, e poderão ser reajustados mediante ampla divulgação e informação aos associados, o que será feito com antecedência mínima de 14 (quatorze) dias.

5.2.1. O reajuste acima mencionado será aplicado automaticamente para a próxima mensalidade, e o ASSOCIADO terá o direito de cancelar sua assinatura, sem ônus, dentro do prazo suprarreferido, caso discorde da alteração. Findo o prazo sem que haja manifestação do ASSOCIADO, o novo valor será considerado aceito e passará a ser cobrado nas mensalidades seguintes.

5.3. Para fins de associação ao CLUBE INFINITTO, além do cadastro completo, atualizado e verídico dos dados pessoais no site e aplicativo do CLUBE INFINITTO, o ASSOCIADO deverá escolher um dos meios de pagamento disponíveis, sendo BOLETO BANCÁRIO ou um cartão de crédito válido entre as bandeiras VISA, MASTERCARD, ELO, DINNERS e AMEX.

5.4. Na data em que for realizada a adesão a alguma modalidade de assinatura, o lançamento do pagamento da mensalidade é realizado no momento da contratação do clube, pelo ASSOCIADO. Depois, o lançamento das demais cobranças ocorrerá 30 (trinta) dias após o primeiro pagamento, e assim subseqüentemente nos próximos meses. 

5.5. No caso de adesão ao clube com pagamento via cartão de crédito, não há possibilidade de parcelamento, sendo um pagamento recorrente todo mês, que são realizados automaticamente 30 (trinta) dias após a data em que foi efetuada a adesão ao clube, e assim subseqüentemente nos próximos meses. 

5.5.1. Caso o pagamento não seja capturado na data de cobrança, poderão ser realizadas novas tentativas de cobrança nos dias seguintes.

5.6. Caso o ASSOCIADO não possua cartão de crédito, a adesão ao clube poderá ser feita através de pagamento por boleto bancário, que possui vencimento de até 5 (cinco) dias, podendo levar de 1 (um) a 3 (três) dias úteis para identificação do pagamento pela plataforma de pagamentos. 

5.6.1. Caso o pagamento não seja identificado até a data de vencimento do boleto, serão enviados emails de alerta, a fim de lembrar ao ASSOCIADO o vencimento do seu plano de assinatura.

5.7. Em caso de fatura vencida, no máximo em até 30 (trinta) dias após a data de vencimento o ASSOCIADO poderá solicitar 2ª via da fatura ao CLUBE INFINITTO pelo email sac@clubeinfinitto.com.br ou telefone (45)99155-9222.


6. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

6.1. O ASSOCIADO TERÁ ATÉ 7 (SETE) DIAS CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRIMEIRA TOPBOX PARA EXERCER O DIREITO DE ARREPENDIMENTO PREVISTO NO ARTIGO 49 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (LEI Nº 8.078/90), DEVENDO, PARA TANTO, COMUNICAR TEMPESTIVAMENTE SUA VONTADE AO CLUBE INFINITTO POR MEIO DO EMAIL SAC@CLUBEINFINITTO.COM.BR.

6.1.1. Se o ASSOCIADO exercitar o direito de arrependimento no prazo previsto acima, todos os valores eventualmente pagos, incluindo despesas com envio da TOPBOX, serão devolvidos pelo CLUBE INFINITTO.

6.1.2. O reembolso será realizado na mesma forma do pagamento da assinatura. No caso do tempo estabelecido pela plataforma de pagamento ter acabado, o reembolso será realizado na conta bancária do ASSOCIADO. Não será efetuado em hipótese alguma ressarcimentos em conta bancária de terceiros.

6.1.3. O ASSOCIADO que exercer o direito de arrependimento obriga-se a realizar a devolução da TOPBOX, contendo todas as peças enviadas em perfeitas condições, ao CLUBE INFINITTO, que prestará todas as informações necessárias para tanto. Para os fins dessa cláusula, entende-se por “em perfeitas condições”, a não utilização dos produtos contidos na TOPBOX.

6.2. O ASSOCIADO que exercer o direito de arrependimento terá revogado todos os benefícios a que tem direito no CLUBE INFINITTO.


7. POLÍTICA DE CANCELAMENTO

7.1. O CANCELAMENTO é a opção do ASSOCIADO em encerrar, de forma definitiva, sua assinatura, mediante comunicação ao CLUBE INFINITTO à cobrança da assinatura que deseja cancelar, pelo email sac@clubeinfinitto.com.br ou pelo telefone (45)99155-9222.

7.2. O ASSOCIADO poderá realizar cancelamento a qualquer momento, e a partir do mês da solicitação, não serão mais enviadas a TOPBOX, e serão revogados todos os benefícios do clube fornecidos ao ASSOCIADO.

7.2.1 Uma vez feito o cancelamento, o ASSOCIADO receberá a TOPBOX correspondente ao último pagamento da assinatura realizado, exceto caso o ASSINANTE prefira o estorno à entrega da TOPBOX.

7.2.2. O estorno realizado ao ASSOCIADO que cancela seu plano não poderá ser utilizado como crédito para contratação de outra modalidade de assinatura do CLUBE INFINITTO.

7.2.3. O ASSOCIADO que tem sua conta habilitada para indicações, ao realizar suspensão ou cancelamento do plano de assinatura, o mesmo terá sua conta inativada e não gerará mais bônus das indicações durante o período em que a conta estiver inativa. O ASSOCIADO perderá Saldos em Carteira disponíveis (caso possua) não tendo direito a resgate para conta bancária e muito menos utilizar na compra de Top Ofertas, conforme as regras previstas nos Termos do Clube de Bonificações. 

7.3. Se a cobrança não for realizada por 2 (dois) meses seguidos, mesmo com a comunicação do problema pelo CLUBE INFINITTO ao ASSOCIADO, via email e contato telefônico, a assinatura será cancelada unilateralmente pelo CLUBE INFINITTO.

7.4. O cancelamento da Assinatura não ilide a responsabilidade das Partes de liquidarem as contraprestações que estiverem pendentes ao tempo do cancelamento, que permanecem exigíveis.


8. REGRAS E PRAZOS DE ENVIO DA TOPBOX

8.1. A TOPBOX conterá peças de semijoias e/ou acessórios aleatórios, escolhidos a critério exclusivo do CLUBE INFINITTO, e será enviado mensalmente ao endereço indicado pelo ASSOCIADO no momento de seu cadastro e após concluída a sua adesão.

8.1.1. O ASSOCIADO se declara ciente de que não terá oportunidade de selecionar os modelos, quantidades, tipos nem quaisquer outras características das Peças, Materiais Promocionais e Cupons de Desconto que compõe a TOPBOX, que serão entregues ao ASSOCIADO em caráter de “surpresa”, sendo possível que, eventualmente, determinada Peça não seja compatível com o perfil do ASSOCIADO no que diz respeito, por exemplo, ao gênero (masculino ou feminino), preferências pessoais, preferências religiosas, etc.

8.1.2. É vedado ao ASSOCIADO comercializar os Materiais Promocionais e Cupons de Desconto recebidos, o que poderá ensejar a suspensão e/ou rescisão imediata do presente Termo de Aceite, a critério exclusivo do CLUBE INFINITTO.

8.2. O CLUBE INFINITTO só realizará o envio da TOPBOX ao ASSOCIADO depois de confirmado o pagamento da respectiva mensalidade via cartão de crédito ou boleto bancário. 

8.3. Se for constatado o não lançamento da mensalidade no cartão de crédito cadastrado pelo ASSOCIADO, ou o não pagamento do boleto bancário enviado pelo CLUBE INFINITTO, ambos por algum problema alheio ao CLUBE INFINITTO, não será enviada a TOPBOX ao ASSOCIADO até que o mesmo regularize sua situação de pagamento.

8.4. O prazo padrão para envio da TOPBOX ao ASSOCIADO é de até 3 (três) dias úteis, após o pagamento da assinatura do mês. Por exemplo, realizando o pagamento no dia 5 (cinco) de maio, sua TOPBOX do mês de maio será despachada dentro dos próximos 3 (três) dias úteis.

8.4.1. Se o pagamento for realizado nos últimos dias do mês, sendo que o prazo para preparação e despacho já esteja em vigência no mês novo, será enviada a TOPBOX do mês em questão ao momento de preparação. Por exemplo, realizando o pagamento no dia 30 (trinta) de maio, sua TOPBOX será preparada e despachada dentro dos próximos 3 (três) dias úteis, que portanto, já será na edição do mês de junho.

8.5. A entrega da TOPBOX ocorrerá no endereço informado pelo ASSOCIADO em seu cadastro no site ou aplicativo e, apenas mediante assinatura do comprovante de recebimento pelo ASSOCIADO ou por qualquer outra pessoa presente no local, que indique ser responsável pelo recebimento ou ter qualquer relação de parentesco ou amizade com o ASSOCIADO. Caso não haja pessoa presente, nestes termos, para o recebimento e assinatura do comprovante, a TOPBOX não será entregue, e uma nova tentativa de entrega será feita em até 48 (quarenta e oito) horas (o ASSOCIADO poderá acompanhar as informações e atualizações de entrega da TOPBOX através de sua conta no site ou aplicativo, efetuando seu login). Não sendo possível a entrega após a segunda tentativa, a TOPBOX será devolvida ao CLUBE INFINITTO. Neste caso, poderá o ASSOCIADO requerer em até 20 (vinte) dias, após a última tentativa de entrega da TOPBOX por parte do CLUBE INFINITTO, a entrega da referida TOPBOX, mediante o recolhimento do mesmo nos Correios e pagamento do Sedex a cobrar (o ASSOCIADO arcará com os custos de postagem, neste caso). A TOPBOX será despachada em até 30 (trinta) dias corridos contados da data do recebimento pelo CLUBE INFINITTO da comunicação do ASSOCIADO, informando o seu desejo de receber a TOPBOX. Caso o ASSOCIADO não manifeste o desejo de receber a TOPBOX em até 20 (vinte) dias, contados do envio da comunicação da impossibilidade da entrega pelo CLUBE INFINITTO, esta poderá dar a respectiva TOPBOX outro destino, a seu exclusivo critério.

8.6. Não será aceita a devolução da TOPBOX ou de qualquer das peças nela contidas, após a confirmação de entrega no endereço do ASSOCIADO, em qualquer hipótese.

8.7. Após o recebimento da TOPBOX pelo ASSOCIADO, que só deverá ser feito se a caixa estiver intacta, não serão realizados pelo CLUBE INFINITTO quaisquer reembolsos, trocas, devoluções ou estornos referentes a qualquer item que componha a TOPBOX.

8.8. Caso a TOPBOX não tenha sido entregue ou tenha se extraviado, é assegurado ao ASSOCIADO o direito de requerer, por meio dos canais de comunicação disponibilizados, a entrega de nova TOPBOX. Esta será despachada em até 15 (quinze) dias contados da data de comprovação do CLUBE INFINITTO da não entrega da TOPBOX e será entregue em até 30 (trinta) dias a contar da data de postagem. Para que as manifestações de não recebimento sejam válidas, a entrega da TOPBOX deverá ter ultrapassado a data limite nos termos do presente Termo de Aceite e deverão ser comprovadas pelo CLUBE INFINITTO a não entrega da TOPBOX. Contudo, se justificado o não recebimento, como previsto no item 8.5. acima ou por culpa não comprovada do CLUBE INFINITTO, não estará o CLUBE INFINITTO obrigado a entregar ao ASSOCIADO a nova TOPBOX aqui mencionada.

8.9. O CLUBE INFINITTO informa que podem ocorrer dificuldades logísticas a depender da localidade para a qual o ASSOCIADO solicitou o envio de sua TOPBOX. Nos casos em que houver excepcional dificuldade no atendimento aos prazos médios de entrega da TOPBOX, o CLUBE INFINITTO colocar-se-á inteiramente à disposição do ASSOCIADO para solucionar a situação da melhor maneira possível.


9. GARANTIA E TROCA POR DEFEITO DE FABRICAÇÃO

9.1. O CLUBE INFINITTO fornece garantia por 90 (noventa) dias para as peças de semijoias e acessórios enviados na TOPBOX, e cobre eventuais defeitos que se refiram a aspectos técnicos de fabricação e/ou dos materiais envolvidos. 

9.2. Excluem-se da garantia avarias decorrentes de quedas, pedras caídas ou escurecidas, peças amassadas ou quebradas, uso inadequado, acidentes de qualquer natureza e contato com agentes químicos que possam causar danos aos materiais da semijoia ou acessórios, que, portanto não são cobertos pela garantia. 

9.2.1. As peças de semijoias e acessórios fornecidos como prêmios nos sorteios e promoções do CLUBE INFINITTO não são cobertos pela garantia.

9.3. Na impossibilidade de reparar a peça dentro das condições de garantia, outra igual ou similar de mesmo valor será fornecida ao ASSOCIADO sem qualquer acréscimo.

9.4. Para acionar a garantia o ASSOCIADO deverá enviar um email para sac@clubeinfinitto.com.br ou pelo telefone (45)99155-9222 informando em detalhes o produto e o defeito apresentado para ser realizada uma análise prévia e verificação se o defeito mencionado enquadra-se na garantia. Em caso positivo, a peça deverá ser enviada para análise juntamente com o certificado de garantia, onde o CLUBE INFINITTO prestará todas as informações necessárias para tanto.

9.5.  Em caso da peça chegar para análise da garantia e for identificada com sinais de mau uso pela equipe técnica, o CLUBE INFINITTO se reserva ao direito de não efetuar reparos e muito menos a troca por outra igual ou similar, realizando a devolução da peça ao ASSOCIADO que arcará com as custas de envio.

9.6. Caso comprovado o defeito de fabricação ou do banho, será realizado o conserto, ou ainda se não for possível consertar, outra igual ou similar de mesmo valor será fornecida ao ASSOCIADO sem qualquer acréscimo, que será enviada para o ASSOCIADO sem custo em até 30 (trinta) dias úteis.

9.7. Na hipótese da peça não poder ser substituída por outra igual ou similiar de mesmo valor no prazo de 30 (trinta) dias úteis, o ASSOCIADO receberá um crédito no valor da peça para escolha de outro produto na loja online do CLUBE INFINITTO.

9.8. As despesas de taxa de envio (ida e volta) para o ASSOCIADO que acionar a garantia (caso constatado defeito) serão por conta do CLUBE INFINITTO.

10. TROCA DE PLANOS (UPGRADE E DOWNGRADE)

10.1. A TROCA DE PLANOS é a possibilidade do ASSOCIADO já assinante do clube sair do plano atual e aderir a alguma das outras duas opções de planos, cujas regras seguem dispostas abaixo:

10.1.1. Sendo aprovada a transação de troca antes de lançado o pagamento da assinatura do ASSOCIADO, o novo plano escolhido já será válido assim que realizado o primeiro pagamento. Por exemplo, se a TOPBOX de abril ainda não estiver paga no momento da migração, o plano escolhido terá sua vigência iniciada já a partir do mês de abril.

10.1.2. Sendo aprovada a transação de troca depois de lançado o pagamento da assinatura do ASSOCIADO, o novo plano escolhido começará a valer para a TOPBOX do mês seguinte. Por exemplo, se a TOPBOX de abril já estiver paga no momento da migração, o plano escolhido terá sua vigência iniciada a partir do mês de maio.

10.1.3. Se a transação de migração para o plano escolhido não for aprovada até a véspera da data de cobrança da TOPBOX atual, seja por falta de limite de crédito, seja por qualquer outro motivo alheio ao CLUBE INFINITTO, o ASSOCIADO será mantido no plano atual em que está inscrito até que seja aprovada a transação, conforme exemplo descritivo abaixo: 

- Entre os dias 9 e 14 de junho, uma associada tentou migrar da assinatura TOP PRATA para o plano TOP OURO já para a TOPBOX de junho; porém, como o valor era maior, não foi aprovado pelo cartão de crédito. No entanto, no dia 15 de junho ela é cobrada com sucesso para receber a TOPBOX de junho ainda em sua assinatura atual. Nesse caso, se no dia 20 de junho ela conseguir efetivar a transação para o plano TOP OURO, este iniciará no mês de julho.


11. VIGÊNCIA E RESCISÃO IMOTIVADA

11.1. Este CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO é celebrado por PRAZO INDETERMINADO, entrando em vigor na data de sua aprovação eletrônica no campo “Estou de acordo e aceito os Termos de Uso”, que se dá pela efetivação do cadastro dos dados pessoais, de contato e de cobrança do cartão de crédito do ASSOCIADO no site do CLUBE INFINITTO, ou, no caso de optante por boleto bancário, no momento em que efetuado o pagamento do mesmo.

11.2. As partes poderão, a qualquer tempo, rescindir imotivada e unilateralmente o presente instrumento, bastando, para tanto, comunicação prévia à outra parte, por correio eletrônico (email).

11.3. No caso de rescisão imotivada por parte do ASSOCIADO não gerará a incidência de multa deste contrato.

11.4. Nos termos do item 7, se o ASSOCIADO rescindir o presente instrumento depois da data de cobrança da TOPBOX, o cancelamento só será efetivado no mês seguinte.


12. SERVIÇOS ADICIONAIS

12.1. O ASSOCIADO terá acesso à loja online do CLUBE INFINITTO, local em que poderá adquirir peças de semijoias e acessórios com descontos exclusivos de 5% a 20% aplicados em cada produto, e definido conforme o plano que o ASSOCIADO possui ativo. O desconto não é acumulativo, caso tenha outras promoções vigentes no produto. A taxa de envio para compras na loja online respeita regras expostas no próprio site https://loja.clubeinfinitto.com.br.

12.1.1 O ASSOCIADO que possui o plano TOP BRONZE recebe 5% de desconto para compras na loja online.

12.1.2 O ASSOCIADO que possui o plano TOP PRATA recebe 10% de desconto para compras na loja online.

12.1.3 O ASSOCIADO que possui o plano TOP OURO recebe 20% de desconto para compras na loja online.

12.2. O ASSOCIADO terá também acesso ao aplicativo para smartphone desenvolvido pelo CLUBE INFINITTO, como uma forma de praticidade para seus associados, permitindo comunicação entre os associados membros de seu clube de assinatura mensal de semijoias, bem como realização de promoções, concursos premiados e sorteios (conforme termos do regulamento de sorteios).

12.2.1. O ASSOCIADO desde logo fica ciente de que seu aparelho smartphone deverá atender às condições técnicas para acesso e utilização do aplicativo (principalmente a versão do sistema operacional), as quais estarão descritas na loja de download de aplicativos em que está disponível (Google Play).

12.2.2. O ASSOCIADO NÃO SERÁ RESSARCIDO OU COMPENSADO NO CASO DE NÃO OBTER ACESSO COMPLETO AO APLICATIVO, UMA VEZ QUE O SERVIÇO É ADICIONAL, OPCIONAL, GRATUITO E NÃO COMPÕE O PREÇO DA ASSINATURA AO CLUBE DE SEMIJOIAS.

12.3. O ASSOCIADO receberá CARTELAS DA SORTE, conforme o plano escolhido e que serão válidas enquanto o plano estiver ativo, sendo renovadas a cada pagamento da assinatura, e assim podendo concorrer a diversos prêmios pelos sorteios realizados, conforme o regulamento de sorteios do CLUBE INFINITTO.

12.3.1. As peças de semijoias e acessórios fornecidos como prêmios nos sorteios e promoções do CLUBE INFINITTO não são cobertos pela garantia.

12.3.2. O ASSOCIADO que for premiado nos sorteios do CLUBE INFINITTO, receberá exatamente o prêmio divulgado durante o sorteio, que será enviado ao endereço cadastrado pelo ASSOCIADO no site ou aplicativo do CLUBE INFINITTO. Porém, o CLUBE INFINITTO reserva-se ao direito de substituir sem aviso prévio, caso durante a preparação o prêmio apresente qualquer defeito ou avaria. 

12.3.4. Não é possível o ASSOCIADO premiado nos sorteios, solicitar que o prêmio seja trocado por valor em espécie, cupom de desconto ou qualquer outro objeto, serviço ou produto.

12.4. O ASSOCIADO terá acesso exclusivo a TOP OFERTAS, que são super ofertas com mais de 50% de desconto em peças e/ou kits de semijoias e acessórios, divulgados pelo site e aplicativo do CLUBE INFINITTO. Poderá incidir taxa de envio, sendo previamente divulgado em cada TOP OFERTA.

12.5. O ASSOCIADO poderá exclusivamente participar do CLUBE DE BONIFICAÇÕES para indicar amigos ao CLUBE INFINITTO e receber bonificações, conforme os termos do CLUBE DE BONIFICAÇÕES. 


13. CLUBE DE BONIFICAÇÕES PARA INDICAÇÃO DE AMIGOS

13.1. O CLUBE DE BONIFICAÇÕES é o programa pelo qual o ASSOCIADO poderá indicar o CLUBE INFINITTO a outras pessoas, gerando saldo em carteira quando a indicação for convertida em novos membros do clube (assinantes), respeitadas as regras previstas nos termos do CLUBE DE BONIFICAÇÕES.

14. DISPOSIÇÕES GERAIS

14.1. Este CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO constitui o entendimento integral entre as partes e bem como os direitos e obrigações nele previstos e incorporados, serão regidos e interpretados em conformidade com as leis da República Federativa do Brasil.

14.2. O ASSOCIADO afirma ser maior de 18 anos, declara e garante possuir capacidade jurídica para celebrar este CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO e se compromete a manter seus dados pessoais informados no cadastro devidamente atualizados junto ao CLUBE INFINITTO, principalmente o endereço para envio da TOPBOX, o email e o contato telefônico.

14.3. O CLUBE INFINITTO NÃO SE RESPONSABILIZARÁ, EM NENHUMA HIPÓTESE, CASO O ASSOCIADO NÃO OBSERVAR O DEVER DE MANTER ATUALIZADOS SEUS DADOS PESSOAIS.

14.4. O CLUBE INFINITTO não se responsabiliza pelo uso inadequado dos produtos que compõem a TOPBOX, cuja destinação deve ser observada fielmente pelo ASSOCIADO, sendo sua responsabilidade exclusiva a filtragem de seus destinatários.

14.5. A estrutura do site www.clubeinfinitto.com.br, bem como a logomarca, os textos, as imagens, os vídeos e demais aplicações informáticas que o compõem, são de propriedade do CLUBE INFINITTO e protegidas pela legislação brasileira referente à propriedade intelectual, e o ASSOCIADO não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as marcas, conteúdos e serviços propostos pelo site, podendo o CLUBE INFINITTO recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis contra a utilização ou reprodução indevida.

14.6. O sítio na internet do CLUBE INFINITTO, situado no endereço www.clubeinfinitto.com.br e aplicativo “Clube Infinitto”, são controlados pela sede do CLUBE INFINITTO localizada no Brasil. Por esta razão, o CLUBE INFINITTO não disponibiliza seus serviços e produtos para acesso em outros países, reservando-se ao direito de cancelar a qualquer momento, caso haja aquisição de planos efetuados por ASSOCIADOS de outros países.

14.7. Ao enviar qualquer conteúdo ao site, aplicativo ou meios de comunicação do CLUBE INFINITTO, o ASSOCIADO retém a titularidade de seus direitos sobre esse conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo ao CLUBE INFINITTO uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusiva para a reprodução, modificação e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no site e aplicativo.

14.8. Ao ASSOCIADO fica garantido o direito de cancelar o presente CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO na hipótese de não concordar com as eventuais alterações previstas neste Termo de Aceite, realizadas pelo CLUBE INFINITTO.

14.9. Qualquer tipo de promoção de adesão feita pelo CLUBE INFINITTO não aproveitará ao ASSOCIADO cuja adesão tenha sido feita em período anterior, exceto se expressamente divulgada nesse sentido.

14.10. O ASSOCIADO fica desde logo ciente de que o CLUBE INFINITTO não possui autonomia e ingerência sobre os procedimentos de estorno de valores pagos via cartão de crédito, uma vez que são as instituições financeiras que controlam o modo de sua realização.

14.11. O disposto acima não exclui o direito do ASSOCIADO ao ressarcimento pelo cancelamento da compra com o CLUBE INFINITTO, mas o procedimento para tanto será verificado caso a caso juntamente com o banco ou a operadora do cartão de crédito em questão.

14.12. O ASSOCIADO aceita que o CLUBE INFINITTO, de forma razoável, envie-lhe mensagens de email ou outras correspondências de caráter promocional e informativo.

14.13. O CLUBE INFINITTO compromete-se em manter serviço adequado e eficaz de atendimento pelo email sac@clubeinfinitto.com.br e pelo telefone (45)99155-9222, possibilitando ao ASSOCIADO a resolução de demandas referentes a informações, dúvidas, reclamações, suspensão ou cancelamento do presente CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO.

14.14. A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA, TERMOS DO CLUBE DE BONIFICAÇÕES E REGULAMENTO DE SORTEIOS são partes integrantes deste CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO, e as partes contratantes comprometem-se a cumpri-lo.

14.15. O ASSOCIADO autoriza o CLUBE INFINITTO a divulgar as informações constantes do seu cadastro às autoridades públicas competentes sempre que estas as solicitarem formalmente, nos termos da legislação aplicável.

14.16. O ASSOCIADO concorda que o CLUBE INFINITTO colete informações para realização de acompanhamento de tráfego, com intuito de identificar grupos de perfil de usuários e para fins de orientação publicitária. O ASSOCIADO concorda, ainda, que o CLUBE INFINITTO lhe envie mensagens de e-mail ou outras correspondências de caráter informativo, referentes a comunicações específicas inerentes aos Serviços, bem como mensagens de natureza comercial e promocional.

14.17. Este Termo de Aceite vincula as Partes e seus sucessores, sejam eles a qualquer título.

14.18. Este Termo de Aceite e quaisquer autorizações aqui previstas não podem ser transferidos ou cedidos pelo ASSOCIADO, mas podem ser transferidos pelo CLUBE INFINITTO sem qualquer restrição ou notificação prévia.

14.19. O Termo de Aceite poderá ser rescindido em caso de infração contratual, caso a Parte infratora não corrija o inadimplemento após a notificação. Caso o ASSOCIADO não pague o débito no prazo estipulado em notificação, o Termo de Aceite poderá ser rescindido com a imediata suspensão da Assinatura e conseqüente suspensão da entrega da TOPBOX e prestação dos Serviços.

14.20. Se qualquer disposição deste Termo de Aceite for considerada inválida, inexeqüível, nula ou sem efeito por qualquer órgão administrativo ou judicial competente, ou se, por força de lei, qualquer disposição se tornar inválida, inexeqüível, nula ou sem efeito, as demais disposições permanecerão válidas, em pleno vigor e efeito, e as Partes deverão substituir a disposição inválida, inexeqüível ou nula por outra válida e exeqüível que corresponda, tanto quanto possível, ao espírito e objetivo da disposição substituída.

14.21. Cada Parte será responsável individualmente pelos atos que praticar, não sendo admitida solidariedade ou subsidiariedade presumidas.

14.22. A renúncia a qualquer termo deste Termo de Aceite não será considerada renúncia adicional ou contínua a esse ou a qualquer outro termo, e a omissão por parte do CLUBE INFINITTO de não executar qualquer direito ou cláusula de acordo com este Termo de Aceite não constituirá renúncia ou novação a tal direito ou cláusula.


15. FORO

15.1. As Partes elegem o foro da cidade de Cascavel – PR, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios relacionados a este Termo de Aceite, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja.


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Programa de Fidelidade com Cashback para Associadas do Clube

Regulamento da campanha:

• Campanha válida para assinaturas realizadas a partir de 05/03/2020, que seja dos planos Top Bronze, Prata ou Ouro e que completem 3 meses consecutivos de pagamento da assinatura.

• O cashback SOMENTE poderá ser resgatado em produtos da loja online do Clube Infinitto, e não dá direito em receber o valor acumulado em espécie.

• O cashback SOMENTE poderá ser resgatado na loja online do Clube Infinitto (loja.clubeinfinitto.com.br) e a partir do momento que for fornecido o cupom pelo clube, o resgate deverá ser feito no prazo máximo de 15 dias corridos. Após esgotado o prazo máximo, a Associada perderá o direito de resgate do cashback.

• O resgate de cashback na loja online não é acumulativo com outras promoções ou cupons que estejam em vigor no momento do resgate, e a Associada realizará o resgate na loja com valores exclusivos de Associada do Clube Infinitto. No momento do resgate, é necessário escolher os produtos com valor igual ou maior que o valor de cashback acumulado. 

• O resgate do cashback possui frete grátis, pois será enviado juntamente com a Topbox do terceiro mês consecutivo, ou seja, a Topbox do terceiro mês ficará em “modo de espera”, até a Associada realizar o resgate do cashback na loja online (dentro do prazo máximo). Após o resgate, as peças escolhidas mais as peças da topbox serão enviadas no mesmo pacote.

• Excedendo o prazo máximo de 15 dias corridos e a Associada não ter realizado o resgate do cashback, sendo o mesmo suspenso pelo clube, a Topbox será enviada normalmente somente com as peças do plano de assinatura.

• Assinaturas suspensas ou canceladas, seja pela Associada ou por falta de pagamento, que ultrapasse 7 dias corridos sem reativação, perderão a contagem de meses consecutivos, sendo reiniciado para o primeiro mês, caso a Associada reative o plano de assinatura no período da campanha.

• Campanha não acumulativa com a Topbox em dobro, ou seja, o primeiro mês de assinatura em que a Associada receber Topbox em dobro não será contabilizado para os três meses consecutivos de cashback, começando a contabilizar a partir do segundo mês de assinatura.

• Campanha não acumulativa com o TOP1, ou seja, o primeiro mês de assinatura em que a Associada assinar o plano TOP1 de R$1,00 no primeiro mês para conhecer o Clube, não será contabilizado para os três meses consecutivos de cashback, começando a contabilizar a partir do segundo mês de assinatura, com a renovação do valor integral do plano Top Bronze.

• A campanha de cashback não contempla participante que tenha sido premiada com assinatura grátis.  

• O valor do cashback é baseado no valor original dos planos de assinatura e sem o frete, sendo disponível nas três opções de planos: Top Bronze (R$53,00), Top Prata (R$107,00), Top Ouro (R$215,00).

• Encerramento da campanha em 31/12/2020. A partir dessa data não será mais possível retirar cashback nos planos de assinatura, exceto se houver prorrogação da campanha.

• O Clube Infinitto, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, poderá revisar e alterar este Regulamento e sempre que possível, mas não obrigatoriamente, informará aos associados sobre mudanças nas regras e condições aqui previstas. Como esta informação é discricionária, o(a) associado(a) deverá consultar e reler tais documentos periodicamente e cumprir tais revisões ou alterações. As versões mais atualizadas estarão disponíveis no aplicativo do Clube Infinitto.



Formas de pagamento: Boleto bancário, Visa, Mastercard, Amex, Diners e Elo.
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Escritório administrativo: Rua Paraná, 248, São Cristovão — Cascavel PR, Brasil.